sexta-feira, 31 de outubro de 2008


S: Então ele fez uma coisa que eu detesto quando os clientes fazem. Eles compram uma garrafa de vodka, daí uma citrus, e vão despejando de um copo a outro.
S’: Molha o balcão inteiro.
S: É! Daí eu falei: Olha só a sujeira que você fez! Ele pediu outra latinha, e eu disse: se você fizer sujeira de novo, eu recolho a garrafa e recolho a latinha. E ele: Ih, derramou um pouco. Então eu peguei a garrafa e a latinha, e disse: não vou mais deixar com você. E essa meleca aí, você fez, você convive com ela; eu não vou limpar.
S’: ...
S [abre os braços]: Pronto! Se apaixonou!

desfile nômade na feira vegetariana


A Praça 29 de Março, localizada no bairro Mercês, será passarela para um desfile de moda no dia 1º de novembro de 2008. Durante a reedição da Feira Vegetariana de Curitiba, promovida pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), a Nomade Multidimensional realizará o lançamento da marca e apresentará a primeira linha desenvolvida no projeto. O desfile, que terá seu início às 11h, será aberto ao público.A proposta da linha da curitibana Nomade.mtd é produzir roupas originais a partir da reutilização e mescla de materiais usados e novos. O trabalho artístico e a matéria-prima envolvidos no processo de confecção fazem com que cada peça seja autentica e única. A Nomade.mtd propõe o descobrimento e fortalecimento da identidade e singularidade, desvinculando-se da separação costumeira das tribos.A linha Gororoba Roupas Recicladas tem como forte característica a mistura de texturas, cores, cortes, formas, estampas e os mais diversos signos. Criada pela artista-costureira Renata Luciana, a Nomade Multidimensional produz utilizando-se da reciclagem de roupas – o que representa uma redução da produção e consumo.SERVIÇO:Data: 01/11/08 - Sábado Horário: das 11h às 12hLocal: Praça 29 de Março, Mercês, Curitiba, Paraná Informações: 41 9113 75 28/ nomade.mtd@gmail.com

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

não me obrigue a sofrer!

A campanha pelo direito de interromper a gravidez de feto sem cérebro ainda está recolhendo assinaturas.

Neste vídeo, um médico explica as implicações para a saúde desse tipo de gravidez.

Saiba mais no link abaixo: To: Supremo Tribunal Federal NÃO ME OBRIGUE A SOFRER Campanha pelo direito à interrupção da gestação em caso de anencefalia A anencefalia é uma má-formação incompatível com a vida. No Brasil, as mulheres grávidas de fetos com anencefalia são obrigadas a manter a gestação para enterrar o feto, instantes após o parto. Quase todos os países democráticos do mundo autorizam a interrupção da gestação de um feto com anencefalia. O Supremo Tribunal Federal decidirá se as mulheres poderão interromper a gestação em caso de anencefalia. Nos dias 26, 27 e 28 de agosto ocorrerão as audiências públicas de instrução da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. O julgamento ocorrerá ainda em 2008. O pedido da ADPF 54 é pelo direito de evitar o sofrimento. Nenhuma mulher deve ser obrigada a interromper a gestação. Nenhuma mulher deve ser obrigada a manter a gestação de um feto que morrerá. Apóie esta causa.


o pessoal da joyce esqueceu que
desde os primórdios
até hoje em dia
o home inda faz
o que o macaco fazia.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008


O homem contemporâneo não tem mais de caçar nem de *fugir de dinossauros*. São outras as ameaças à sua sobrevivência.
Na revista Poder, de Joyce Pascowitch, voltada ao público fino e chique, grifo meu.


Menina: A vovó fica falando que a gente não chamou ela em casa pra ver o guarda-roupa novo.
Mãe: Pra mim, ela não falou nada.
Menina: É. Eu sofro muito mais que você.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008


Uma formiga não chora. No ralo ensaboado, suas irmãs, companheiras de vida e de trabalhoafinal, a mesma coisa – sucumbem à espuma.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008


Amanhã (sexta, 24) às sete e meia tem lançamento da Ilíada comentada pelo Sálvio Nienkötter (trad. Odorico Mendes, Ateliê Editorial). Na BPP.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

microfone embeleza?

Em 2006 eu tinha um nariz íntegro, era gatinha. Mas não se pode controlar os fotógrafos.

domingo, 19 de outubro de 2008

a "crise amorosa" do coronel felix


Texto gentilmente cedido por Ana Regina Reis

A justificativa do coronel Eduardo Felix para explicar porque não atiraram

num sequestrador que se outorgou direito de morte sobre duas mulheres,
baseou-se no mito do amor: "é um garoto de 22 anos de idade, sem
antecedentes criminais e com uma crise amorosa". O criminoso, pois
sequestro é crime hediondo, motivado por ódio, transforma-se em um
garoto enamorado, nas mãos de quem o Coronel entregaria seu filho. O
irmão de Nayara, que sabia o que estava em cena, não entrou no cativeiro.
Em cena, o direito de propriedade ultrajado do macho sobre as fêmeas da
espécie. A mulher que se recusa a se submeter a essa lei é morta. É mais
uma a ingressar numa enorme lista. O Coronel tinha essa lei em mente.
Baseado nela, seu julgamento condenou Eloá `a morte.
Não podemos deixar passar mais esse caso emblemático do pacto dos
patriarcas sobre a posse das mulheres. A imprensa foca em quem atirou,
como se não se tratasse de machos se defendendo, não importa as
consequências para as mulheres.Tudo foi feito para poupar o criminoso. Até
deixar a amiga entrar de novo no cativeiro! E o Serra corroborando a ação
da PM.
Crime passional não existe! A crime é a misoginia do sequestrador, dos
policiais, do governador e da mídia!
As mulheres morrem porque os homens odeiam quando elas são mulheres,
elas mesmas, em vez de SUAS namoradas, SUAS esposas, SUAS mães.
Não se trata de amor, trata-se de ódio. Ou isso fica claro ou nunca iremos
dar conta da "violência" contra a mulher.
ana reis

gordofobia


The "war on fat" is harmful and deadly, especially to women, in several ways:
- Doctors overlook real problems because they are fat-focused
- Some doctors are so averse to fat women that they actually will avoid doing exams (including pap smears) on them
- Because a moral judgement is often made on fat people ("You have only yourself to blame"), they often don't get proper treatment for unrelated health issues
- Harmful and potentially deadly weight-loss measures are pushed on fat people (bariatric surgery, drugs, diets) (anorexia, bulimia...)

sábado, 18 de outubro de 2008

via fred via pedro etc


Literal Music Videos: If Lyrics Described the Action

ah!


anteontem eu vi o dalto trocando uma idéia na porta de casa, de roupão azul. mas sou muito cosmopolita pra ficar olhando.

já contei a história do ex-namorado que sempre se pendurava no muro dele? eu morria de vergonha. não se pode mais tomar sol pelado hoje em dia.
uma tarde, vi uma propaganda branca jogada na árvore da frente e pensei: "na volta". quando passei por lá com ele, gritei:
– veja, um original!
ele corre quase meia quadra, porpouco não tropeça e cai. o deus pode ter senso de humor, mas não de justiça.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

pra te deprimir


2009 já tá aí, gente.


– O Rio uma cidade interessante pra viver. Ainda mais alguém assim, que tem tanta coisa dentro de você.

– ... – ela só pode estar se referindo à minha genialidade.

– Tanto reumatismo, né.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

e agora?


não tem buceta no dicionário.


audiência feminista com secretário de saúde

Movimento de Mulheres entrega propostas para a Saúde da Mulher ao Secretário de Estado da Saúde

Hoje, dia 15, representantes de 11 entidades do movimento feminista e de mulheres entregaram ao secretário estadual da saúde do Paraná, Gilberto Berguio Martin, documento com inúmeras propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM, tendo em vista a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular, a universalidade, eqüidade e integralidade.
As mulheres reivindicaram ao Secretário a implementação da assistência em planejamento reprodutivo para homens, mulheres, adultos e adolescentes e a distribuição gratuita da contracepção de emergência em toda a rede pública estadual de saúde.
Também discutiram a importância de se garantir pontos de atenção para o aborto legal e seguro como um direito reprodutivo constitutivo dos direitos humanos.
Outra questão em pauta foi o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal no Paraná, já que para o cumprimento das metas previstas torna-se necessário ações integradas do governo e da sociedade civil.
As mulheres também entregaram ao Secretário documento com sugestões para o enfrentamento da Violência contra a Mulher. Reivindicaram, ainda, uma definição sobre a coordenação da área técnica de saúde da mulher da SESA e a manutenção de espaço permanente de diálogo para a conquista de avanços na saúde e qualidade de vida das mulheres paranaenses.
O Secretário disse que no prazo de um mês as mulheres terão um retorno e apresentará de forma sistematizada todas as ações da saúde da mulher realizadas no Paraná, inclusive ações previstas para 2009 com outras 150 novas unidades da mulher e da criança.
As representantes das entidades participantes afirmaram estar confiantes na parceria inaugurada com o atual secretário.
Maria Goretti David Lopes - 9611 2783Coordenadora da Rede Feminista de Saúde - Regional ParanáPresidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Nacional Alaerte Leandro Martins - 9154 1860
Coordenadora da Rede Mulheres Negras – PR - Entidade Integrante do CES/PR
Elza CorreiaPresidente do Conselho Estadual da Mulher do Paraná, gestão 2005/06 Carmen Cristina Moura dos SantosPresidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Paraná Kleyde Ventura de SouzaPresidente da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras e Obstetrizes - ABENFO Paraná Iara Freire e Maria Lúcia GomesPresidente e Diretora da Associação de Entidades de Mulheres do Paraná - ASSEMPA – Entidade Integrante do CES/PR
Elza Maria Campos Executiva Nacional e da Coordenação Estadual da União Brasileira de Mulheres - UBM Doris Margareth de Jesus Integrante da Coordenação e do Comitê Político Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras
Simone Frigo e Sabrina Bandeira Lopes Representantes do Comitê de Luta pela Legalização do Aborto/Curitiba
Ângela Martins Integrante da Associação Paranaense de Lésbicas – Artemis Sandra Lia Bazzo Barwinski Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR

Não deu tempo de mudar o nome, mas eu não pude ir à audiência. Além da Simone, a Daniela Moller representou o Comitê de Luta pela Legalização do Aborto.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008


na panificadora verdes mares, o atendente grita para a chapeira:
– um mal e um bem.
que responsa!
minutos depois, ele estende duas marmitas para ela, que coroa cada uma com um bife de cor diferente. numa tampa, o moço escreve “bem”. na outra, “mal”.

POR UMA MÍDIA RESPONSÁVEL E NÃO-DISCRIMINATÓRIA CARTA ABERTA AO COLUNISTA HENRIQUE GOLDMAN E À REVISTA TRIP
To: Henrique Goldman e Revista TRIP POR UMA MÍDIA RESPONSÁVEL E NÃO-DISCRIMINATÓRIA CARTA ABERTA AO COLUNISTA HENRIQUE GOLDMAN E À REVISTA TRIP

As organizações e redes dos movimentos feministas, de mulheres, de comunicação e de direitos humanos subscritas manifestam seu total REPÚDIO e INDIGNAÇÃO diante do desrespeito e das violações de direitos praticadas pelo colunista Henrique Goldman e pela Revista TRIP com a publicação do texto "Carta aberta para Luisa" (Edição impressa #170, de 29.09.2008, também disponível no endereço eletrônico http://revistatrip.uol.com.br/coluna/conteudo.php?i=25613 ), em que o referido colunista “pede desculpas públicas à empregada da família com quem transou, contra a vontade dela, quando tinha 14 anos”.
Para quem imaginava um “pedido de desculpas públicas”, o teor da coluna viola os princípios da normativa nacional e internacional de direitos humanos, especialmente o respeito à dignidade da pessoa humana, bem como qualquer parâmetro ético na comunicação. Reproduz na mídia padrões de conduta baseados na premissa da superioridade masculina e nos papéis estereotipados para o homem e a mulher, que legitimam e exacerbam a discriminação e violência contra todas mulheres, principalmentes contra as pobres e negras, como são em sua grande maioria as empregadas das famílias brasileiras.
Sem qualquer avaliação ou responsabilidade no antecedente e no conseqüente, em relação ao que se publica e como se publica – ainda mais em se tratando de violência sexual contra as empregadas domésticas, o que envolve a discriminação e violência de gênero, classe e étnico-racial –, a Revista TRIP e o colunista, somente em 10.10.2008, e após um turbilhão de manifestações indignadas, justificam na internet tratar-se “de um texto de ficção”, pedem desculpas “por não ter apontado o caráter ficcional do texto” e dizem considerar “inaceitável qualquer forma de assédio ou violência sexual”.
Inobstante tal “justificativa”, revistas como a TRIP e quaisquer outros meios de comunicação não podem seguir se furtando às suas responsabilidades sociais com o teor do que veiculam, pois são conhecedoras do poder que têm, da polêmica que geram e, com isso, do quanto mais vendem e ganham às custas da humilhação da dignidade alheia, diga-se, em especial, das mulheres. Isso beiraria à leviandade e má-fé.
A “Carta aberta para Luisa”, fictícia ou não, evidencia:
1. a banalização da violência contra as mulheres; 2. a utilização da violência contra as mulheres como produto, para auferir lucro; 3. a compreensão da violência sexual contra as mulheres como uma ação de menor dano, a ponto de ser tratada com deboche pelo autor.
A coluna de Goldman não apenas evidencia a banalidade da violência contra a mulher mas o quanto o seu autor não parece reconhecer que a (es)história contada configura o "concurso de pessoas", na prática do crime de estupro, previsto no art.213 do Código Penal, cuja pena varia de seis a dez anos de reclusão, e a trata de forma rasteira e leviana.
"Transar contra a vontade dela" nada mais é do que um eufemismo para o conhecido verbo "estuprar". Acrescente-se ao caso mais uma circunstância agravante, prevista no artigo 61, "f" do nosso Código Penal: "com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade".
Ademais, esperar que “Luisa” possa "rir do que aconteceu" mostra o quanto essas práticas violentas ainda são tratadas como piadas no Brasil – apesar da conquista da Lei Maria da Penha. O mais provável é que nenhuma “Luisa”, e nenhuma outra mulher que sofre uma violência dessa natureza, jamais conseguirá rir do que aconteceu e esse trauma a acompanhará por toda a vida. Certamente, ela se lembra muito bem do autor da violência.
O autor, além de caracterizar um “patético pedido de desculpas” em uma “nova violação de direitos”, sequer foi capaz de ir além, deixando alguns questionamentos sobre o final dessa história. “Luisa” continuou trabalhando na casa? Seria obrigada a ver o seu patrão/agressor todos os dias? Ela foi demitida por alguma razão não dita? Ela engravidou do Henrique ou de seu amigo Adalberto? Será que teve que fazer um aborto?
Pior do que a hipocrisia do texto é saber que a Revista TRIP compartilha das mesmas opiniões, não só ao publicá-lo mas ao apresentar o colunista como aquele que se tornou "mais jeitosinho com as mulheres ao longo dos anos". Repugnante, lamentável e igualmente violento. E ao justificar-se como texto ficcional, retiram essa qualificação. Os danos, no entanto, já foram causados. Agora cabe repará-los.
Por isso, as organizações, entidades e movimentos sociais abaixo-assinados solicitam a publicação desta Carta Aberta na próxima edição de TRIP, entendendo que cabe a essa revista e ao colunista Henrique Goldman uma RETRATAÇÃO PÚBLICA formal, não somente às "Luísas" que representam as mulheres que sofrem ou sofreram alguma forma de violência sexual mas a toda a sociedade brasileira que não compactua com esse tipo de mídia veiculada e não tolera esses atos criminosos, de discriminação e violência de gênero, classe e étnico-racial, produzidos e reproduzidos cotidianamente.
Que a violência e a violação de direitos humanos sejam reconhecidas e assumidas. Não se trata de uma "bad trip" ou de um texto infeliz mal interpretado; trata-se de misoginia, machismo, sexismo, racismo, classismo, discriminação, falta de compreensão das violências estruturais e seus mecanismos de reprodução, ofensa à dignidade humana, e não só de uma pessoa. Isso afeta e molda a cultura de toda uma sociedade. Sociedade esta que queremos transformar, para que seja mais igualitária, justa e democrática.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

má vão virá tudo reaça


gabriela, 7 anos, gustavo, 8, aprenderam a falar “uau”, que nem as crianças dos filmes. “wow”. furam com os dedos a embalagem de cerveja.
– uaaaaaau!
às vezes quero dar um peteleco nos pestinhas.
– essa aí é uma das maiores favelas de curitiba.
eles olham a vila torres pela janela do carro.
– uaaaaaau!
retomam o minigame.

gabizinha mostra a propaganda que eu fingia não ver:
– é da polly.
ela sabe que eu odeio.
– a polly tem doze anos, e tem um carro esporte, numa pista de corrida rosa!
– é corrida pra chegar no shopping.
dá a impressão de já ter resposta pra objeção seguinte.
– por que uma criança rica, que pode fazer aulas de hipismo...
– shopping é legal porque tem parquinho!
– mas as praças públicas também têm parquinho, e ali você está ao ar livre, e pode conhecer um monte de pessoas diferentes, que é muito mais legal. a vida da polly gira em torno de dinheiro, ela quer ensinar pra vocês que só quem tem dinheiro vale alguma coisa. tudo o que ela faz e gosta envolve isso. ela compra cachorros e gatos, ela tira férias num hotel, ela vai no shopping...
a essa altura, gabizinha já começou a fingir que não está me ouvindo. mas sei que está, e termino a exortação.

– tia! você vai achar isso medonho!
com uma alegria indisfarçada, gabizinha aponta um carro com o adesivo “ficou!”


O Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero e Tecnologia - GeTec - da UTFPR organizou um curso de extensão em Gênero, do qual várias de nós da APP-Sindicato participamos, e agora fará a palestra de encerramento no dia 18/10, às 9h30, no Teatro da UTFPR. A palestrante convidada é a professora Guacira Lopes Louro (colaboradora convidada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando no Programa de Pós graduação em Educação, na Linha de Pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero. Foi fundadora do GEERGE (Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero).


escreve-se bjo porque fica mais brando com o encobrimento do ditongo decrescente. no entanto, em carangueijo, faz-se questão.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

palavra roubada 4


– Eu acho que uma só palavra, bem colocada, já é poesia. Porque deslocar a palavra, re-significá-la, é nosso ofício.
– Mas daí não é bem poesia, né. Tá mais pra biscoito da sorte. Assim: você abre o bilhete e tá lá: buraco. Ou enteléquia.
– Nesse caso, o dicionário seria o próprio Livro do Destino.
– Claro. A gente põe o dedo numa palavra e...
– Qual caiu?
– Picaretagem. Tua vez.
– Ih! Acho que a encadernação tá gasta e abre sempre na mesma página.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

3


O que quer que queira, quem cacareja está mais próximo de obter do que de conseguir.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

palavra roubada 2


Pode ser um boteco, pode ser uma livraria cult, mas ele gostaria de chamar de pub o lado de dentro. Aspirando profundamente, Narigudo se recompõe de (quantas vezes hoje?) ter que fingir entender as piadas daquela turma. Senta à mesa que deseja. O pensamento que o acalenta: ser um homem que escolhe, e não é escolhido. Compõe cada detalhe do seu personagem, procurando ser mais real que as outras pessoas.
Narigudo acende um cigarro do lado de fora do bar.

Ontem roubei mausoléu de um livro infantil que reviso, hoje, Narigudo, de uma novela inédita, mas juro que com a intenção de devolver.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

O Centro Paranaense da Cidadania (CEPAC), convida para um encontro com Prof.
Dr. James Spears, sobre Homofobia e Bullying no ambiente escolar.

Data: Sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Horário: 14 horas
Local: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 366 - 4º andar - Cj. 46

O Prof. Dr. James Sears é psicólogo e professor da Penn State University,
Estados Unidos. É autor de dezenas de livros, entre eles: Sexuality and the
Curriculum: The Politics and Practices of Sexuality Education (1992, New
York: Teachers College Press), When Best Doesn't Equal Good: Educational
Reform and Teacher Recruitment, A Longitudinal Study (1994, New York:
Teachers College Press), Bound by Diversity (1994, Columbia, SC: Sebastian
Press) e Overcoming Heterosexism and Homophobia: Strategies that Work (1997,
New York: Columbia University Press).

Bullying é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência
física ou psicológica intencionais, praticados por um indivíduo (bully ou
"valentão") ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir
outro indivíduo. Muitas vezes, este tipo de violência pode estar relacionada
à homofobia (CLAM).

Dispomos de 30 vagas. Portanto, solicitamos confirmar sua participação
através do telefone (41) 3232 1299 ou do e-mail chris@cepac.org.br.
Inscrição gratuita.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008


obtenha o ubuntu.

na oropa, gente, dá processo

N: É um salto lógico: você não pode tomar sol por causa de uma porta de vidro.
S: Fiquei com a pele toda manchada da outra vez. Não consigo ficar sem tomar sol.
N: E não consegue ficar sem quebrar o nariz.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

privacidade violada

Na capital do estado do Mato Grosso do Sul, cerca de duas mil mulheres foram indiciadas por prática de aborto, depois que uma clínica de planejamento familiar, que existia há 20 anos no centro de Campo Grande, foi fechada ao ser “estourada” pela polícia, após uma reportagem de TV. Algumas aceitaram prestar o serviço comunitário de cuidar de crianças em creches, para se verem livres do processo – a punição foi proposital, “para fazê-las refletir sobre a maternidade”, nas palavras do juiz encarregado do caso, Aluízio Pereira dos Santos. Na semana do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe (28 de setembro), mulheres de todo o Brasil se encontraram na capital paulista para debater sobre o tema e participar de um ato público, que aconteceu na sexta-feira (26/9), em solidariedade às mulheres indiciadas no Mato Grosso do Sul.
Embora não seja o único – o Brasil vive uma onda de “estouros” de clínicas clandestinas que praticam aborto – o caso de Campo Grande levantou questões importantes, como a da ilegalidade da violação de prontuários médicos e da invasão da privacidade em saúde. Na ocasião, foram recolhidos prontuários das pacientes, e, de acordo com pareceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que isso pudesse ter ocorrido, o pedido de busca deveria ter sido específico, pois se tratavam de documentos sigilosos. De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil relativa ao sigilo médico, o médico não pode, sem o consentimento da(o) paciente, revelar o conteúdo do prontuário ou ficha médica.
Para o médico e especialista em bioética Sergio Rego, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), trata-se de um processo onde um grande número de mulheres teve seus direitos violados. “Não deveria haver uma exposição pública dessas mulheres, que ficaram rotuladas, tenham ou não feito um aborto ou curetagem. Essa exposição acabou suscitando um pré-julgamento seja lá a razão que elas tiveram para praticar o aborto. Este não é um assunto para ser tratado desta forma, com este grau de publicidade. É um assunto que diz respeito à privacidade”.
Assim como em outros países, no Brasil pode-se ter acesso a prontuários – com exceção do médico e da(o) paciente – apenas mediante a uma demanda judicial. A Resolução do CFM estabelece que, se na instrução de processo criminal for requisitada, por autoridade judiciária competente, a apresentação do conteúdo do prontuário ou da ficha médica, o médico disponibilizará os documentos ao perito nomeado pelo juiz, para que neles seja realizada perícia restrita aos fatos em questionamento. Somente se houver autorização expressa do paciente, o médico poderá encaminhar a ficha ou prontuário médico diretamente à autoridade requisitante. A resolução estabelece ainda que a matéria seja mantida em segredo de justiça.
Segundo Sergio Rego, no caso em questão, a execração pública a que foram submetidas as mulheres feriu o direito à confidencialidade do atendimento médico. “A confidencialidade das informações contidas nos prontuários dessas mulheres e confiadas aos médicos e à clínica foi gravemente violada. Na medida em que existem casos que, por determinação judicial, pode-se ter acesso a um prontuário, de todo modo o grau de exposição neste caso em particular não se justifica”, avalia Rego.
Favores sexuais em troca da diminuição da pena
Na Argentina, onde o dia 28 de setembro também foi marcado por mobilizações da Campaña Nacional por el Derecho al Aborto Legal, Seguro y Gratuito, o crime da violação do segredo médico e da privacidade de um(a) paciente está previsto no artigo 156 do Código Penal, enquadrado como um delito contra a liberdade. O que quer dizer, por exemplo, que nem mesmo um médico pode denunciar uma mulher por esta ter feito um aborto, uma vez que isto se constitui em romper um segredo médico. O país também dispõe da lei 25326 – “Protección de los datos personales” – sancionada no ano 2000.
Para o médico Mario Sebastián, presidente da Associação Argentina de Ginecologia e Obstetrícia Psicossomática, as consequências concretas e reais da denúncia têm sido nefastas. “A situação acaba por gerar a consulta tardia de mulheres às instituições de saúde por medo de serem denunciadas e estimula uma larga cadeia de corrupção, que inclui até mesmo pedidos de favores sexuais às mulheres que se submeteram a um aborto e estão sob custódia, em troca da diminuição da sua suposta pena”, relata Sebástian.
Se a ilegalidade do aborto na Argentina gera problemas graves, em outros países da região a situação é ainda pior. No Peru, por exemplo, o artigo 30 da Lei Geral de Saúde obriga o médico a denunciar os casos em que existam indícios de aborto, quebrando o princípio de confidencialidade médico-paciente. Na Colômbia, os parâmetros para resguardar o segredo médico e restringir o acesso aos prontuários médicos são os mesmos que no caso brasileiro, a diferença é que neste país o amparo é garantido pelo Estado e está previsto na resolução 1995 do Ministério da Saúde e não em uma resolução do Conselho de Medicina.
Na análise de Sergio Rego, episódios como o ocorrido em Campo Grande e a situação peruana deixam mais do que evidente a urgência da superação, tanto no Brasil quanto nos demais países latino-americanos, da criminalização da interrupção de gravidezes e da necessidade de uma lei que a regule.
“Evocando o principio da ética, o Estado deveria proteger mulheres nas situações especificas que as levaram a recorrer a esses procedimentos médicos. A idéia de o aparelho de Estado ter que proteger os cidadãos está vinculada à idéia da saúde publica. Esta não é uma questão policial, é um problema de saúde pública. Devido à significativa quantidade de mulheres envolvidas – e o caso do Mato Grosso mostra bem isso – não se pode colocar mais esse problema na esfera policial ou das convicções pessoais. É mais do que evidente a necessidade de se ter uma outra abordagem”, afirma o especialista.