sábado, 31 de maio de 2008

mulheres e justiça ambiental 7

Do conflito à transformação

Nossos direitos só a luta faz valer[1]

Respeitamos essa diversidade, que merece condições e garantias de permanecer, mas isso não quer dizer que ela é fixa e imutável. Os movimentos de mulheres exigem trocas entre elas, criando solidariedade entre grupos diferentes. Esse também é um dos princípios sobre os quais se baseiam as práticas da RBJA: criar solidariedade entre grupos da cidade, do campo e da floresta, trocar informações, estratégias políticas, se unir para fortalecer um sujeito político maior. Na tarefa de transformar a sociedade, as próprias militantes se transformam.

No campo, foi e é preciso mostrar as possibilidades de compatibilizar a mobilização feminista com as identidades locais, ao mesmo tempo em que se prova o valor da mobilização para o resto da comunidade.

Antonieta: A mim ficou determinado que falasse com mulheres do setor rural que ficaram impressionadas com as primeiras incursões feministas, quando as mulheres tiraram os sutiãs e os queimaram. E para elas, é como se as mulheres tivessem enlouquecido. Queimaram os sutiãs e saíram loucas pelas ruas, como passarinhos saindo das jaulas. Claro, esta prisão existe para muitas. E penso que é responsabilidade nossa romper este mito.

Rosângela: No campo isso não é muito tranqüilo. A gente chocou bastante, a gente mexeu com estruturas de sistema de família, de organização que aí estava colocado como normal e então: “para quê estas mulheres querem agora um movimento só de mulheres? Ainda mais da roça!”.

A mobilização é, em si, uma conquista, que faz avançar passos na direção da igualdade.

Ruth: Então, o objetivo da ABREA é o que? É lutar, lutar, sim. Por um país melhor, lutar por um país limpo, porque o amianto é uma sujeira no nosso país. E lutar pelo banimento do amianto, todo, do país. A experiência de presidente da ABREA me trouxe um crescimento muito grande, me fez me valorizar como mulher. E a igualdade entre homem e mulher, porque existia uma diferença na época em que eu trabalhava, de preferência aos homens. Embora as mulheres trabalhassem mais que os homens, o trabalho dos homens era mais valorizado.

(...) Hoje, as mulheres se vêem igual aos homens, entendeu? Lutando, correndo atrás de seu objetivo. E com todas as lutas, com todo o que... Desculpe o jeito de eu falar, é que eu não sei me expressar... Com toda essa força que nós temos, entendeu? Vale a pena! Vale a pena!

A mobilização coletiva transforma relações de poder na vida privada: o político também é pessoal. O conflito ambiental, no seu enfrentamento no poder público, promove condições para a transformação das relações de gênero. O conflito gera transformação.

Rosana nos conta que foi por iniciativa institucional do próprio MAB que os ouvidos do pai se abriram para essa discussão. Portanto, pode acontecer primeiro fora, e depois dentro dos lares, uma mudança que sempre foi solicitada antes na casa do que na rua. A mobilização pública permite, e ao mesmo tempo exige, a mobilização “privada”, em um movimento dialético. O espaço reprodutivo restringe, ao mesmo tempo em que, atingido, mobiliza e reverbera, construindo um novo significado para suas relações com o meio público e sendo re-significado por ele.

Rosana: O mundo dentro de casa é muito pequeno. Só quando grita é que os outros vão ver que dói. Os cursos de formação foram uma escola para o meu pai, que percebeu (nas etapas de gênero) que as mulheres têm que estar na luta.

Ela também relata que, além do incentivo à participação política da filha, o comportamento do pai se tornou mais igualitário no que diz respeito à divisão do trabalho doméstico de reprodução.



[1] Letra de José Pinto de Lima. A canção integra o CD Canções que abraçam sonhos e está disponível online em: http://www.landless-voices.org/vieira/archive-05.phtml?rd=ONLYTHES418&ng=p&sc=1&th=49&cd=SONGSEMB357&se=0

sexta-feira, 30 de maio de 2008

mulheres e justiça ambiental 6

Muitas histórias de mobilização das mulheres da ABREA (Associação Brasileira de Expostos ao Amianto) RJ estão vinculadas a perdas familiares importantes. O sofrimento em comum também cria vínculos afetivos entre as militantes. Ruth conta sobre a ex-vice-presidente da ABREA RJ, que faleceu, assim como outros cinco membros de sua família, todos em conseqüência da contaminação pelo amianto: Naquilo, que ela perdeu o marido e a irmã, falou assim: “Não! Agora é hora de eu juntar os outros!”. E começou. Juntou a ABREA e levou à luta. E ela participava de congressos e de seminários... e estava sempre ali. Era uma das batalhadoras mesmo. Ela falou: “Ruth, é necessário que eu leve essa luta porque são pessoas de uma mesma família. Eu trabalhei, fiquei exposta dezessete anos, perdi meu marido, perdi minha irmã”. Um ano depois ela perde o cunhado. E um ano após vem ela a falecer de câncer de mesiotelioma, e ela era vice-presidente da ABREA. Isso foi um abalo muito grande. E com esse abalo, esse sofrimento, todos nós passamos, porque a associação, nós trabalhadores, é como se fosse uma família, devido ao sofrimento.

É uma experiência parecida com a de Cristina, de Porto das Caixas, contaminada por um vazamento de óleo diesel: Quando você se mobiliza, você pega o caso de todos como se fosse o seu, ainda mais com crianças e pessoas idosas.

Outras pessoas da família de Ruth vivem da renda que obtém ao trabalhar com o amianto. A fábrica tem a estratégia de contratar parentes, colocando entraves à mobilização e aumentando a dificuldade de lidar com a doença, agravando o seu significado. Além da chantagem do emprego como instrumento de pressão para perpetuar a contaminação, diante do poder público, ela existe também na esfera privada.

Vanda: Eles colocaram, a partir da nossa atuação, filmadoras em torno da fábrica, para gente não chegar perto. A gente não pode se aproximar dos trabalhadores. Têm medo também de serem demitidos.

Ruth [ao se descobrir portadora de uma doença crônica]: Para eu chegar perto da minha família, levei quase uma semana. Primeiro tinha que chegar para os meus irmãos, até chegar na minha mãe. E quando minha mãe soube, a minha mãe começou a querer cair em depressão. Porque ela falou: “Se você está assim, a sua irmã está, suas primas estão...” [todas trabalham na indústria de fiação com amianto]. Então minha família está tudo condenado à morte. Porque doença crônica é doença irreversível.

Aí, aquilo foi um fardo muito grande para minha família. E conforme foi, os trabalhadores foram, nós fomos descobrindo que os trabalhadores estavam doentes, (...) Nós vimos que era necessário nos unirmos mais ainda. Para quê? Para combater. Embora, a briga dos trabalhadores, o movimento contra a empresa conseguiu ser uma briga de uma formiguinha contra um elefante. Mas a gente não pode olhar isso, nós temos que olhar quem tem que fazer diferença, nós temos que mostrar que não é daquele jeito. Levar aquilo, dar visibilidade, chamar a atenção das autoridades. Aquilo tem que se falar. A empresa está aqui, está ameaçando os trabalhadores, está contaminando o meio ambiente.

Vanda conta sobre o início da mobilização da ABREA RJ: Nós ficamos surpresas quando a dona Olga chegou com cem trabalhadores no CESTEH/Fiocruz. Então tinha assim uma solidariedade de muitos anos. Ela foi ligando e foi recuperando as amizades dela, a solidariedade era antiga. Elas foram chamando, começou com as mulheres. Depois os homens foram entrando, não vamos deixar eles do lado de fora. Vou acolhê-los também. E o interesse da saúde era muito forte, porque eles sentiam já a própria dificuldade respiratória, muitos deles já sentiam, tanto que os diagnósticos de asbestose foram altos. Estavam muito preocupados com a saúde.

Um ponto fundamental levantado tanto pela Vanda como pela Ruth para que operários e operárias se mobilizassem pela justiça ambiental é a questão da saúde, que tem sido um grande eixo articulador de lutas sindicais e ambientais. As mulheres têm dirigido mais a ABREA do Rio de Janeiro, e em São Paulo ela é essencialmente masculina, o que acompanha a divisão sexual do trabalho: no Rio de Janeiro, as primeiras atingidas a se mobilizar foram operárias da indústria de fiação, um trabalho de precisão manual que emprega predominantemente mulheres. O que torna diferente o público das duas associações é a socialização que leva as mulheres a desenvolver aptidão para atividades minuciosas, enquanto os homens fazem um trabalho de força, e o perfil dos/as atingidos/as varia conforme o tipo de fábrica que está instalado em cada estado. A motivação é a mesma, mas é possível que a mobilização masculina também encontre “especificidades”: como eles lidam com a doença? Quando choram? Como são as disputas de poder?

Foi levantado interesse em comparar os motivos de mobilização feminina e masculina, o que, como Silvia sugeriu, poderia ser feito trazendo um homem da ABREA SP, predominantemente masculina, para escutar suas histórias e compará-las com as da ABREA RJ, predominantemente feminina.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

mulheres e justiça ambiental 5

Diversidade

Decidimos elencar apenas movimentos de mulheres, embora tenhamos trazido homens de articulações e redes, para construir juntas um conhecimento feminista sobre justiça ambiental em um ambiente que fortalecesse as demandas das mulheres. Mas afinal, o que é uma mulher?[1]

Um eixo a partir do qual é possível analisar diferentes experiências como as que foram trazidas à oficina é a dicotomia “cultura-natureza”, que tem sido denunciada pela teoria feminista como excludente. Isso porque essa dicotomia reflete outra, “homem-mulher”, cabendo ao homem a esfera da cultura e à mulher a da natureza: ao homem, atribuídas as conquistas da ciência e da filosofia, à mulher, a carne, o sexo (a ser dominado), a morte. Uma divisão a que seres humanos não podem corresponder e que limita possibilidades existenciais das mulheres. No caso dos povos indígenas, veremos adiante que a fala da Socorro associa a caça a uma tarefa doméstica, enquanto para a modernidade dominar a natureza é transcendência e uma missão dos homens, mais próxima da “produção” que da “reprodução”. A questão é ainda mais complexa, porque os povos indígenas têm sido associados à natureza, “trazidos” (ou “protegidos” por) à cultura pela colonização. A divisão entre os espaços público e privado, e a atribuição do segundo às mulheres, se levanta também entre os/as Guarani, pelo menos no que diz respeito às negociações com a sociedade burocrática. Quando entidades de assessoria e financiadoras buscam as mulheres indígenas, enfrentam a fronteira da língua: há a língua “informal” e a língua “oficial”. A última é a que conduz as discussões públicas, é a língua pública.

Selma: Sempre foi o homem do povo Guarani que dialogou com o “de fora”. E a gente está buscando agora, com os encontros com as mulheres guaranis, ver a opinião delas. E aí tem uma questão da língua. Muitas têm dificuldade de entender o português, e mesmo de falar.

As mulheres indígenas, diante da sociedade moderna, são duplamente classificadas dentro do eixo da natureza e excluídas da cultura. O reconhecimento dos seus conhecimentos é um eixo que une suas lutas às da Beatriz (que reivindica a popularização da informática através do uso do software livre, cujo livre acesso e diversidade de criação se opõe ao monopólio da Microsoft), por exemplo.

Selma: Então quando a gente fala da identidade da mulher no caso do Brasil, a gente tem que ter pelo menos 230 identidades, porque são 230 povos indígenas, tem os quilombolas, tem os caiçaras, então acho que a gente tem que ver não é só uma mulher. A gente tem essa diversidade cultural imensa que deve estar presente nesta discussão de gênero, das várias formas de ver, a mulher tem vários papéis nestas diferentes culturas.

Rosane: Que às vezes, nós mulheres, quando vamos para os espaços dos movimentos, a gente tem que ser mulher-homem, que fala grosso, que fala forte, a gente tem que deixar de ser bonita. Porque como que nós, sem perder essa nossa identidade, que é bonita, que é nossa, essa coisa da feminilidade, que é nossa, da sexualidade, conseguimos também dialogar, interferir no projeto de sociedade que a gente está construindo. Acho que essas nossas experiências poderiam nos ensinar um pouco para isso.



[1] A teórica social Judith Butler aponta para o perigo de, para reconhecer a diversidade, ser criado um sem-número de identidades que compartimentalizem cada vez mais os movimentos sociais. [...] não é uma questão de relacionar raça, sexualidade e gênero, como se esses fossem eixos de poder inteiramente separados. A separação teórica pluralista desses termos como ‘categorias’ ou, na verdade, como ‘posições’, é ela mesma baseada em operações excludentes. Essas operações atribuem àquelas categorias uma uniformidade falsa que serve aos objetivos regulatórios do estado liberal. E quando elas são analiticamente consideradas distintas, a conseqüência prática é uma enumeração contínua, uma multiplicação que produz uma lista interminável que efetivamente separa aquilo se propunha a ligar, ou que procura essa ligação através de uma enumeração que não considera as encruzilhadas [...] (BUTLER, Gender Trouble, livre tradução. O livro foi publicado no Brasil em 2003, pela editora Civilização Brasileira, com o título Problema de Gênero: feminismo e subversão da identidade)”. Com isso, ela mostra o risco de criar eixos para separar grupos sociais por cor, sexualidade, gênero, classe social e depois fazer um monte de combinações para criar movimentos sociais centrados nas especificidades, ao mesmo tempo em que se cria um para questionar as relações de poder dentro de cada eixo, como se os sujeitos fossem uniformes dentro de cada um deles e tivessem demandas específicas apenas dentro deles e/ou ao unir reivindicações de mais de um deles. Isso pode tanto separar, por exemplo, feministas de classes sociais diferentes (sendo que a intenção era unir), quanto pode unir apenas os sujeitos que correspondem a essa categorização, excluindo quem não se encaixa. Um exemplo dessas encruzilhadas é o movimento das transexuais, que se alia historicamente ao movimento gay e tem muitas demandas em comum com o das travestis, embora seja formado em sua maioria por mulheres heterossexuais. Recentemente, elas têm participado do movimento feminista, embora encontrem resistência de militantes que se apegam a uma definição biológica de mulher. Dessa forma, categorias usadas para fortalecer movimentos repetem a exclusão a que se opõem, reproduzindo as dicotomias sociais que se propõem a desconstruir.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

mulheres e justiça ambiental 4

O olhar sobre o conflito abre duas portas:

Julianna: De um lado, mostra que essa perda do quintal, por exemplo, está vinculada à perda das mulheres do MAB, do espaço delas, não como um espaço privado das mulheres, mas na sociedade. E esse conflito que propiciou a perda do quintal da mulher está vinculado com um montão de lutas. E a segunda chave é ir ao encontro de uma reivindicação feminista que é a de que esse espaço do quintal, do cuidado, não tem que ser só da mulher. Tem que ser do homem e da mulher. A visão do conflito dá essa dimensão de criar vínculos e reivindicações que são feministas e não têm que ser só femininas.

E se o lugar no conflito é diferenciado, a mobilização corresponde, se fazendo ouvir. A reação de representantes de grandes empreendimentos e/ou defensores/as do modelo de desenvolvimento vigente, predatório, não deixa de tentar escandalizar a opinião pública denunciando e punindo essas “mulheres mal comportadas”:

Rosângela: Fazemos parte da Via Campesina nacional e internacional. Procuramos um movimento autônomo porque muitas das nossas lutas específicas, enquanto mulheres, nos movimentos mistos, foram sempre deixados em segundo plano, então a gente teve a decisão política de organizar um movimento só de mulheres. Isso é um desafio e os objetivos são trabalhar a questão da autonomia das mulheres, a consciência das mulheres, a sua importância na participação na luta pela vida, pela biodiversidade, pelas questões dos direitos, da saúde, e aí por diante. (...)

[Sobre a ocupação da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul no dia 08 de março de 2006[1]] Nós sofremos uma reação primeiro da imprensa, que fez o papel da polícia, principalmente do Rio Grande do Sul, que noticiou 24 horas o “vandalismo” que a Via Campesina fez, e as mulheres, “imagina, agora as mulheres estão fazendo isso”. É uma afronta à sociedade patriarcal e machista, também. “Porque imagina agora, as mulheres...”. Até que dia 21, a polícia do Rio Grande do Sul arrebentou a cerca da nossa sede [nacional]. A polícia tinha um mandato de busca e apreensão para a associação estadual, com o endereço da estadual [no mesmo edifício]. Eles invadiram, arrebentaram o portão, não arrebentaram a porta, porque ela estava aberta, ali existiam nove mulheres e uma criança, eles com a arma na mão, encurralaram todas as mulheres para a cozinha e aí tem o simbolismo: por que as mulheres encurraladas na cozinha? Que a gente precisa fazer uma leitura disso também.



[1] A perseguição das militantes pelo poder público e pela imprensa é um símbolo da desqualificação das reivindicações da parcela menos poderosa de nossa população e do modo como os movimentos sociais têm suas ações deturpadas quando desafiam a manutenção de um modelo de desenvolvimento e produção predatório, enfrentando todos os poderes interessados na desigualdade que esse modelo gera.

terça-feira, 27 de maio de 2008

mulheres e justiça ambiental 3

Ética e justiça ambiental

A injustiça ambiental, através dos mecanismos de sua promoção, freqüentemente é um processo de exclusão. Comunidades tradicionais e trabalhadoras rurais parecem ser dispensáveis em nome do progresso, expulsas por grandes empreendimentos. Operárias são lentamente envenenadas sem receberem essa informação, em nome do lucro. Ao mesmo tempo, discursos pelo controle da natalidade afirmam que as comunidades pobres são responsáveis pela degradação ambiental[1] e que existe uma bomba populacional. Sobram pessoas no mundo?

Quem deve ser excluído? Quem é que não deveria existir?

Essa é uma discussão eminentemente ética, que atravessa toda a mobilização política por um outro modelo de desenvolvimento, que dê lugar à sustentabilidade e à democracia.

Como disse a colega Mariana durante a oficina: Contrariando a “nossa amiga” Margareth Thatcher, que dizia: “There is no alternative” (não há alternativa), têm que morrer uns para que os outros vivam, nós cremos que há alternativa sim, e que propor e abordar essa alternativa é um problema ético”.

Para chegar a essas alternativas, é preciso desde o início uma postura democrática. Ouvir as vozes que se propõe incluir – e elas, nossas militantes, que não têm sido ouvidas, inventam a cada dia novas formas de fazer barulho. Não são uma única voz, nem um único estilo, nem uma única reivindicação. Não é uma única Mulher. As mulheres que estão no bojo do movimento por justiça ambiental compõem uma grande diversidade, como veremos mais adiante.

No entanto, no meio de tantas lutas, com um grande inimigo comum – como também veremos – o que torna específicos os movimentos de mulheres, para que se crie um espaço privilegiado para discussão entre elas? Os movimentos de mulheres que lutam por Justiça Ambiental não são “específicos”, mas têm especificidades. São lutas em comum com a coletividade mais ampla, envolvendo, por exemplo, toda uma comunidade também formada por homens, idosos/as e crianças, todo o corpo de operários/as de uma fábrica. Rosana, que está sendo expulsa de suas terras em Campos Novos (SC) para a construção de uma barragem, exemplifica: Os problemas são comuns, têm a organização da sociedade, o poder do capital por trás.

Em alguns casos, trata-se de lutas comuns em que os impactos sobre as mulheres são diferenciados, e tornados invisíveis, como se fossem “só” um problema doméstico.

Emma: Onde é que aparece para nós essa imbricação entre as questões das mulheres e as questões ambientais?

A Silvia falou: “é quando a gente vai falar da vida pessoal, é quando a gente fala quando é que isso impacta as mulheres. Porque, senão não são questões políticas”.

Porque o problema das mulheres lá do oeste de Santa Catarina estarem sem água, para os afazeres domésticos, etc., “isso não é um problema social, isso não é um problema político”. Então, ele só aparece se a gente for perguntar para as mulheres se isso impacta. Porque é claro que aparece na televisão a terra ressequida, o pé de milho que não brotou, não produziu... Isso é um problema. Agora, as pessoas não terem água dentro de casa, “não é um problema social, é um problema das mulheres”. Então, acho que isso só vai aparecer quando a gente botar o foco nisso. Quando a gente faz um encontro como esse aqui que a gente se pergunta: “afinal isto impacta as mulheres? De que forma?”. (...) Então o que me mostra, o que me aparece de todas estas discussões é que as mulheres, elas, o que acontece com as mulheres, na sua relação com o meio ambiente, está sempre escondido. E só aparece quando as mulheres se levantam e se organizam. E quando existe uma intencionalidade, quando existe uma preocupação específica com isso.

Ou seja, no espaço reprodutivo tradicionalmente reservado às mulheres, os impactos também existem, mas têm sido ignorados pelo poder público e pela militância tradicional. “Espaço reprodutivo” é aquele em que se faz o trabalho de geração e manutenção da vida. Diferente do “espaço produtivo” em que se criam produtos palpáveis, comerciáveis, em que o trabalho é pago, assinado em carteira, firmado em contrato, o reprodutivo é naturalizado. As mulheres são educadas para dele se ocuparem, e sua execução é vinculada ao afeto e ao cuidado, não a uma obrigação burocratizada, mas a uma obrigação muito enraizada na própria identidade das mulheres, uma obrigação com os outros. O trabalho reprodutivo não acaba nunca, ele nunca se realiza e não é recompensado economicamente[2]. Intelectuais feministas da área de Economia – como as companheiras da Rede Economia e Feminismo – têm feito esse trabalho ser visto, ser entendido como trabalho, ser contabilizado nas pesquisas como trabalho economicamente relevante. Até hoje, o código nos questionários para dona de casa é “não PEA (População Economicamente Ativa)”, mas as economistas feministas provam que o trabalho das mães, filhas e esposas é relevante economicamente, que se não fosse feito, o prejuízo seria muito grande, pois o capital não teria como pagar por esse trabalho (daí o interesse em escondê-lo). Cabe ressaltar que as famílias não sabem como dividi-lo. Por isso, muitas mulheres ocupam ao mesmo tempo os dois espaços: produtivo e reprodutivo, trabalhando fora e dentro de casa, gerando valor nos dois espaços e acumulando uma dupla jornada.

Não é só no espaço reprodutivo que os movimentos de mulheres concentram suas reivindicações. As feministas atuam em vários espaços da sociedade, e, tanto quando se mostram em um espaço quanto em outro, a luta política faz com que pensem em sua autonomia. As mulheres rompem com o espaço privado que foi reservado para elas, e com isso, transformam a vida – em casa e na rua.

Antonieta: Nós, ANAMURI, do lado do Chile, temos mulheres organizadas em todo o país. Aproximadamente oito mil mulheres na rede. E em cada local que tenha atividades ameaçando a natureza, há mulheres atuando. Não é necessariamente exclusiva de gênero, mas as mulheres estão sempre presentes. É destacável que em cada lugar em que haja um problema, estamos presentes, onde precisar.

Por isso, pensamos seu lugar não apenas como impactadas, porque as mulheres têm lutado – e com toda a razão – também por causas mais gerais. Pensamos, juntas nessa oficina, no lugar das mulheres dentro do conflito. O olhar sobre o lugar das mulheres no conflito, e não nos impactos mostra que o seu protagonismo pode ser em nome do mundo e não só em nome das relações próximas que dão a cada indivíduo uma identidade mais imediata. Esse olhar desnaturaliza uma posição “essencialmente” doméstica e reconhece a subjetividade das mulheres. Elas se apropriam do mundo, lutam em sua causa, como tradicionalmente só os homens (da subcategoria “herói”) se sentiam autorizados a fazer[3].



[1] Porque pressionariam os recursos com seus “muitos filhos” e ocupam áreas de risco/preservação ambiental sem usar para isso redes de influência e belos projetos arquitetônicos (como no caso dos condomínios de luxo em Áreas de Proteção Ambientais).

[2] As dicotomias que dão significados diferentes às experiências de homens e mulheres não se reafirmam apenas na divisão entre o trabalho produtivo e reprodutivo, mas também na divisão e reconhecimento do trabalho nos dois espaços. É o que nos conta Ruth, no anexo 3, e também Faith Wilding, em sua Duration Performance: The Economy Of Feminized Maintenance Work, durante a qual, sentada em uma mesa de escritório, escreve em diferentes suportes (computador, máquina de escrever, bloco de notas):

[Performer vestida com uniforme de criada e avental, sentada em um console de ordenador escrevendo estas palavras:]

Esta é uma historia sobre mãos invisíveis.

Isto é uma história sobre o trabalho sem fim.

Esta é uma história sobre o trabalho das mulheres por manutenção e sobrevivência.

Esta é uma historia sobre o trabalho de corpo da mulher na invisível economia feminina de produto e reprodução.

Esta é uma historia sobre a repetição, o tédio, o exausto, a coação, a derrubada.
Esta é uma historia sobre o peso, da repetição, a tensão do trabalho manual na velocidade das máquinas eletrônicas.

[Durante a narração a seguinte espiral se projeta na tela de vídeo:]

“limpar, lavar, tirar o pó, enxugar, passar, varrer, cozinhar, comprar, telefonar, dar voltas (no carro), limpar, passar, entrar, amassar, dar voltas (no carro), tirar, limpar, purificar, lavar, empalmar, montar, comprar, dobrar, telefonar, arquivar, selecionar, copiar, cursar, cortar, varrer, colar, inserir, formatar, passar, programar, digitar, encaixar, cozinhar, e-mail, fax, gritar, buscar, classificar, digitar, clicar, tirar o pó, limpar, etc.”. Extraído do artigo de Ana Martínez-Collado & Ana Navarrete, Ciberfeminismo, também uma forma de ativismo (a propósito de uma obra de Faith Wilding). Disponível online em:

http://www.rizoma.net/interna.php?id=220&secao=desbunde. Cry, gritar, também pode ser traduzido como clamar ou chorar.

[3] Os homens que chamamos grandes são os que, de uma maneira ou outra, puseram sobre os ombros o peso do mundo: saíram-se mais ou menos bem da tarefa, conseguiram recriá-lo ou soçobraram; mas primeiramente assumiram o pesado fardo. Beauvoir, Simone de. O segundo sexo, vol. 2: a experiência vivida. São Paulo/Rio de Janeiro: Difel, 1975, p.481

domingo, 25 de maio de 2008

mulheres e justiça ambiental 2

Ética e justiça ambiental

A injustiça ambiental, através dos mecanismos de sua promoção, freqüentemente é um processo de exclusão. Comunidades tradicionais e trabalhadoras rurais parecem ser dispensáveis em nome do progresso, expulsas por grandes empreendimentos. Operárias são lentamente envenenadas sem receberem essa informação, em nome do lucro. Ao mesmo tempo, discursos pelo controle da natalidade afirmam que as comunidades pobres são responsáveis pela degradação ambiental[1] e que existe uma bomba populacional. Sobram pessoas no mundo?

Quem deve ser excluído? Quem é que não deveria existir?

Essa é uma discussão eminentemente ética, que atravessa toda a mobilização política por um outro modelo de desenvolvimento, que dê lugar à sustentabilidade e à democracia.

Como disse a colega Mariana durante a oficina: Contrariando a “nossa amiga” Margareth Thatcher, que dizia: “There is no alternative” (não há alternativa), têm que morrer uns para que os outros vivam, nós cremos que há alternativa sim, e que propor e abordar essa alternativa é um problema ético”.

Para chegar a essas alternativas, é preciso desde o início uma postura democrática. Ouvir as vozes que se propõe incluir – e elas, nossas militantes, que não têm sido ouvidas, inventam a cada dia novas formas de fazer barulho. Não são uma única voz, nem um único estilo, nem uma única reivindicação. Não é uma única Mulher. As mulheres que estão no bojo do movimento por justiça ambiental compõem uma grande diversidade, como veremos mais adiante.

No entanto, no meio de tantas lutas, com um grande inimigo comum – como também veremos – o que torna específicos os movimentos de mulheres, para que se crie um espaço privilegiado para discussão entre elas? Os movimentos de mulheres que lutam por Justiça Ambiental não são “específicos”, mas têm especificidades. São lutas em comum com a coletividade mais ampla, envolvendo, por exemplo, toda uma comunidade também formada por homens, idosos/as e crianças, todo o corpo de operários/as de uma fábrica. Rosana, que está sendo expulsa de suas terras em Campos Novos (SC) para a construção de uma barragem, exemplifica: Os problemas são comuns, têm a organização da sociedade, o poder do capital por trás.

Em alguns casos, trata-se de lutas comuns em que os impactos sobre as mulheres são diferenciados, e tornados invisíveis, como se fossem “só” um problema doméstico.



[1] Porque pressionariam os recursos com seus “muitos filhos” e ocupam áreas de risco/preservação ambiental sem usar para isso redes de influência e belos projetos arquitetônicos (como no caso dos condomínios de luxo em Áreas de Proteção Ambientais).

sábado, 24 de maio de 2008

28.05. SP. solidariedade às mulheres do MS

28 de maio, 15h, em SP: Ato em frente ao Tribunal de Justiça, em solidariedade às mulheres do MS e em defesa da democracia!

No dia internacional da saúde das mulheres, um ato de protesto e solidariedade será realizado em frente ao Tribunal de Justiça, em São Paulo, para lembrar que aborto é questão de saúde pública, não é caso de polícia!! Venha defender a democracia: hoje são elas, amanhã pode ser você!!

(esses dias colei uma notícia sobre o caso aqui).

28 de maio, 15h, em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé s/n, ao ldao da OAB.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

mulheres e justiça ambiental 1

em vez de esperar ter internet em casa pra voltar a postar, resolvi experimentar o mecanismo de programar postagens.
recomeço com o relatório da oficina
mulheres e justiça ambiental, que escrevi em 2006 quando trabalhava na fase (na verdade, a maior parte dele foi nas minhas horas vagas) e não foi publicado. vai saber quem lê este blog, quem sabe se interesse pelo tema. que eu saiba, nenhum desses conflitos foi resolvido.
está sem revisão, já não basta o que eu tenho que fazer para ganhar a vida. espero um dia ter tempo...
a oficina foi organizada pela Julianna Malerba e co-organizada pela Sabrina Bandeira Lopes, aquela, com uma força inestimável da Fernanda Carneiro.
a primeira parte é mais burocrática, depois fica bem mais legal. vou postar em partes, sem os anexos.

segue a primeira:

Introdução

Realizada pela FASE – projeto Brasil Sustentável e Democrático (BSD)[1], Núcleo de Gênero e secretaria da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)[2], em parceria com a Fundação Heinrich Böll (HBS), a Oficina Mulheres e Justiça Ambiental foi realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2006 na cidade do Rio de Janeiro.

O processo de reflexão sobre as relações de gênero nos conflitos ambientais começou em 2004, quando Julianna, que secretaria a RBJA a partir do projeto BSD, observou a predominância de lideranças mulheres nas mesas do seminário que apresentou o Mapa de Conflitos Ambientais (realizado pelo IPPUR/UFRJ em parceria com o BSD). A partir daí, foram planejadas ações para dar visibilidade a seu protagonismo e pensar como as injustiças ambientais se imbricam com as relações de poder entre homens e mulheres. Entre elas, estão o apoio cotidiano a essas lideranças, nas ações de articulação política e comunicação mediadas pela rede, e a elaboração de dois estudos de caso: um sobre as quilombolas da Marambaia (RJ), uma ilha em que a ocupação da Marinha traz diversas violações aos direitos humanos, sob a justificativa de ser uma área de interesse militar. Outro, sobre a perda de autonomia das agricultoras gaúchas cujas plantações de frutas estão sob o domínio das empresas integradoras. Nos dois casos, buscam-se referências sobre os processos de formação de sujeitos políticos que resultam da luta por justiça ambiental, que é formada, segundo o Manifesto de Lançamento da RBJA[3], por princípios e práticas que:

a - asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas;

b - asseguram acesso justo e eqüitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais do país;

c - asseguram amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais e a destinação de rejeitos e localização de fontes de riscos ambientais, bem como processos democráticos e participativos na definição de políticas, planos, programas e projetos que lhes dizem respeito;

d - favorecem a constituição de sujeitos coletivos de direitos, movimentos sociais e organizações populares para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratização do acesso aos recursos ambientais e a sustentabilidade do seu uso.

Outra iniciativa é um estudo teórico sobre possíveis sinergias entre feminismo e ecologia, englobando novos movimentos sociais, o debate sobre controle populacional e as conferências Eco-92 (Rio de Janeiro) e Beijing 1995, da Organização das Nações Unidas.

A oficina foi um primeiro momento para compartilhar essas experiências, com os seguintes objetivos:

1. Dar visibilidade ao protagonismo das mulheres nas lutas por justiça ambiental;

2. Aprofundar nossas análises sobre as relações de poder implícitas no acesso, uso, percepção e controle dos recursos naturais na sua relação com as desigualdades sociais de gênero e na luta pelos direitos das mulheres;

3. Contribuir para o aprofundamento de um referencial político e teórico comum para o enfrentamento das lutas por justiça ambiental e pela superação das desigualdades de gênero.

Constituindo um grupo bastante diversificado[4] de sujeitos políticos e de movimentos sociais, refletimos sobre a transformação das relações de gênero a partir de conflitos ambientais e as contribuições, possibilitadas pela revolução feminista, às lutas por justiça ambiental.

A oficina começou com dinâmicas de boas-vindas em que as participantes apresentaram suas origens, misturadas às de suas lutas. Houve oportunidades para a descontração e afetividade, para que todas se sentissem confortáveis para trocar suas experiências, em uma tentativa de vencer a violência de classe e gênero traduzida no silêncio de algumas militantes[5] – uma delas contou ter falado em público pela primeira vez. Algumas das idéias trazidas por elas estão neste relatório, em que foram privilegiados os pontos encontrados ou construídos em comum durante a oficina. Diremos abaixo os pontos principais da programação:

- O protagonismo das mulheres nas lutas por justiça ambiental - uma reflexão a partir das experiências da Associação de Remanescentes de Quilombos da Ilha da Marambaia (ARQIMAR) e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA Rio). Além das militantes Vânia Guerra e Ruth Nascimento, duas pesquisadoras apresentaram suas perspectivas sobre o protagonismo das mulheres nos dois movimentos: Fernanda Carneiro falou sobre a Marambaia, que acompanhou para realizar um estudo para a RBJA/FASE justamente sobre essa questão (anexo 3), e Vanda Dacri sobre a luta contra o amianto, que tem assessorado na condição de médica do trabalho da Fundação Oswaldo Cruz (anexo 4).

- Trabalho de Aprofundamento em grupo: mapeamento e análise das experiências de lutas por justiça ambiental com enfoque de gênero, com Angela Paiva. Cinco grupos debateram e apresentaram casos de conflito ambiental a partir de experiências de mulheres de movimentos de base. Nesta introdução há uma breve apresentação dos casos de injustiça ambiental compartilhados, que podem ser lidos nas palavras das participantes no anexo 2.

Síntese das idéias apresentadas pelos grupos, com Graça Costa.

Mulheres e sustentabilidade: intercâmbio e debates entre movimentos feministas e ecologistas, com Emma Siliprandi, Julianna Malerba e Sabrina Lopes. Moderação de Mariana Vieira Cherro. Foram discutidos a identidade entre ambos os movimentos resgatando o histórico e destacando a maneira como esses novos movimentos sociais modificaram a forma de fazer política; as alianças construídas a partir do debate sobre crescimento populacional, pobreza e degradação ambiental, destacando alguns pontos de interseção em algumas das críticas e reivindicações feitas por movimentos ecologistas e feministas; as contribuições das ecofeministas ao darem visibilidade à destruição das condições de sobrevivência das mulheres pelos projetos de desenvolvimento e às condições de vida das mulheres dos países em desenvolvimento; o processo de conferências da ONU (Eco-92 e Beijing); o movimento de resgate por parte das feministas de uma agenda mais comprometida com a transformação social; sua articulação com as questões mais amplas da exclusão social, do modelo de desenvolvimento e suas implicações éticas, e com questões vinculadas ao debate ecológico, como transgênicos, biotecnologia, segurança alimentar e processos de mercantilização[6].

Todas as atividades foram seguidas por debates.

A discussão em grupos elegeu alguns casos para a plenária. Rosane, do interior de Santa Catarina, contou como as empresas integradoras interferem na criação de suínos, impedindo as agricultoras de pensar suas propriedades e diminuindo até sua autonomia de consumo do que é gerado na propriedade.

Socorro nos falou sobre o processo de criação da AMIMP, Associação de Mulheres Indígenas do Médio Purus, que exigiu negociações internas com a OPIMP, Organização de Povos Indígenas do Médio Purus, e externas, com outros movimentos de mulheres.

Rosângela também contou sobre o processo de formação (em sua etapa de institucionalização) do Movimento de Mulheres Camponesas. Em um caso emblemático das resistências que essa mobilização pode sofrer, quando combate a injustiça ambiental, ela nos falou sobre o momento difícil que o MMC estava passando desde o dia 8 de março de 2006, Dia Mundial da Mulher. Após uma ação direta em uma propriedade da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul, as mulheres enfrentavam sua criminalização ideológica e jurídica. Tendo destruído mudas dessa espécie exótica que causa desequilíbrio ecológico, elas chamaram a atenção para o tema do impacto das monoculturas sobre a biodiversidade às vésperas da COP8, em que se discutiu a Convenção de Estocolmo para a Biodiversidade, assinada pelo Brasil, que vem sendo fragilizada pelos interesses de corporações como a Aracruz Celulose. As participantes da oficina assinaram o abaixo-assinado que a MMC utiliza como instrumento para denunciar sua criminalização.

Cristina e Cida narraram o vazamento de óleo diesel transportado por um trem da FCA que atingiu sua comunidade, Porto das Caixas, em Itaboraí (RJ), e como isso foi seguido por tentativas de impedir seu acesso à informação, por descaso e abusos mesmo por parte de pesquisadoras da área da saúde.

Rosana falou da mobilização das mulheres atingidas por barragens, e de como isso repercute na defesa de um modo de vida tradicional que é atropelado por esse tipo de empreendimento. Sua família está sendo expulsa de suas terras para a construção da Hidrelétrica de Barra Grande, em Campos Novos (SC).

Luciano falou sobre a naturalização do curso do Rio Una, que ao ser desviado atingiu mulheres de Pernambuco, que começaram a assumir seu protagonismo na mobilização política diante disso.

Antonieta contou sobre as mineradoras que expulsam modos de vida tradicionais do Chile, e de como as mulheres têm reagido, não só no que diz respeito a questões que as atingem diretamente, mas em respeito a toda a diversidade: Em cada local que tenha atividades ameaçando a natureza, há mulheres atuando.



[1] O Projeto Brasil Sustentável e Democrático é coordenado por Jean-Pierre Leroy, na ONG FASE, e realiza diversas ações no sentido de refletir sobre sustentabilidade, justiça ambiental, comércio e alternativas de desenvolvimento.

[2] A Rede Brasileira de Justiça Ambiental é uma articulação formada por representantes de movimentos sociais, ONGs, sindicatos e pesquisadores/as de todo o Brasil, com a preocupação de animar um pensamento e uma ação que articulem as lutas ambientais com as lutas por justiça social.

[3] Disponível online em: http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=229

[4] Para ver a lista de participantes e entidades – organizações feministas e de mulheres camponesas, indígenas, quilombolas e de trabalhadoras urbanas, membros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e assessores/as e técnicos/as da FASE e organizações do Cone Sul Sustentável –, consulte o Anexo 1 no final deste texto.

[5] Ani DiFranco: “aprendo a gargalhar/ tão alto quanto posso ouvir/ porque o silêncio é violência/ nas mulheres e pobres” (My IQ, “Meu QI”, livre tradução: “i'm learning to laugh/ as loud as i can listen/ ‘cause silence is violence/ in women and poor people“). Disponível online em: <http://www.righteousbabe.com/ani/puddledive/l_myiq.asp>. É notável que algumas das falas mais fortes e inspiradoras durante a oficina tenham sido seguidas de pedidos de desculpas pela falta do dito “saber falar”.

[6] Os textos produzidos a partir desse estudo serão publicados em breve.

mulheres e justiça ambiental: participantes

Anamuri, Chile - Antonieta Rubilar

Argentina Sustentable, Argentina - Guillermo Priotto

ARQIMAR (Ass.Remanesc.Quilombos da Marambaia) - Vânia Guerra

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA – Rio) - Ruth Nascimento

Associação de Moradores de Porto das Caixas - Maria Aparecida Castro e Cristina

Comissão Pró-Índio SP - Selma Aparecida Gomes

Fetraf - Rosane Bertotti

Fiocruz - Vanda Dacri

GPA (Grupo de Produção Amazônia) - Josilene dos Santos Pereira

GTA (Grupo de Trabalho Amazônico)/ GT Gênero Articulação Nacional de Agroecologia - Silvia Nicola

Grupo Fêmea RJ - Angélica de Jesus

Incubadora de Projetos Etnia e Biopolítica (UFF) - Jamile da Silva

Koinonia - Ana Gualberto

MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) - Rosana Mendes

MMC (Movimento das Mulheres Camponesas)/ Via Campesina - Rosangela Piovezani Cordeiro

Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus - Socorro Apuriña

Pesquisadoras: Emma Siliprandi, Fernanda Carneiro

Ser Mulher - Alejandra Rotania

SOF (Sempreviva Organização Feminista)/ Rede Economia e Feminismo - Mirian Nobre

SOS Corpo - Carmen Silva

Uruguay Sustentable, Uruguay - Mariana Viera

Via Libre, Argentina - Beatriz Busaniche

Técnicas/os da FASE (Regionais: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro. Programas: SAAP): Ana Paula Lopes Ferreira, Ângela Paiva, Daniela Meirelles (Rede Alerta contra o Deserto Verde), Gloria Amaral, Graça Costa, Julianna Malerba, Kelly Cristina Gross, Leonardo Lintz, Luciano Freitas, Matheus Otterloo, Mônica Ponte, Regina Ferreira, Sabrina Lopes, Vanessa Schottz.

Fundação HBS: Anne Cristina, Eliane Ramos, Maria Jaque Olmedo, Marilene de Paula, Thomas Fatheuer

domingo, 18 de maio de 2008

leis homofóbicas em mais de 90 países

Press release

ILGA lança a edição 2008 do relatório Homofobia patrocinada pelo Estado

Ser lésbica ou gay representa o fato de correr risco de ser preso em 86 países e ser condenado à pena de morte em outros 7 países.

No dia 17 de maio estamos comemorando o Dia Internacional contra a Homofobia. Foi esta também a data escolhida pela ILGA (International Lesbian and Gay Association) para o lançamento do relatório anual sobre a questão da Homofobia do Estado em todo o mundo. O mesmo pode ser encontrado no site da organização: www.ilga.org

Português: http://ilga.org/index.asp?LanguageID=5

Esta vasta coleção de leis no presente relatório se constitui numa tentativa de revelar a extensão da homofobia do Estado no mundo.

Em 2008, nada menos que 86 países-membros das Nações Unidas ainda continuam a criminalizar relações sexuais entre adultos do mesmo sexo, oficializando assim uma cultura de ódio. Sete entre eles têm entre seus dispositivos legais a condenação à pena de morte. A estes 86 países podemos acrescentar seis províncias ou unidades territoriais que também condena à pena de morte as práticas homossexuais.

Com a publicação deste relatório, a Ilga ( International Lesbian and Gay Association), federação mundial fundada há 30 anos que reúne mais de 670 grupos de lésbicas, gay, bissexuais, transgêneros e intersexos em mais de 100 países, espera poder contribuir para aumentar o nível de conscientização sobre esta realidade que ainda permanece desconhecida e ignorada pela maioria dos indivíduos.

A pesquisa, conduzida por Daniel Ottosson, apenas aborda legislações que criminalizam atos sexuais consentidos entre adultos maiores de idade do mesmo sexo em ambiente privado. Neste relatório não foram incluídas as legislações que abordam tais atos em público, com menores de idade, sob uso da força ou por qualquer outra razão. Tampouco foram incluídos os países onde tais atos são tido como legais. Nas notas de rodapé, no final deste relatório, você poderá encontrar referências a todas as legislações.

Neste ano, a ILGA incluiu também uma lista de países, conforme suas legislações que afetam a comunidade LGBTI. Através dela os leitores poderão obter uma visão geral e rápida sobre a situação legal no mundo: desde os países que condenam as atividades homossexuais com pena de morte até àqueles poucos que permitem a adoção de filhos por casais do mesmo sexo.

Nesta mesma linha, a ILGA publicou um mapa sobre os direitos LGBTI que pode ser adotado para aumentar o nível de conscientização das pessoas sobre as diversas legislações que afetam a comunidade LGBTI no mundo. Você pode encontrar o mesmo no site da Ilga: www.ilga.org.

Comentários de Rosanna Flamer-Caldera (Sri Lanka) co-secretária geral da ILGA:

“Embora muitos dos países citados no relatório não implementem essas leis de forma sistemática, a sua simples existência reforça a cultura de que uma parcela significativa da população precisa se esconder dos demais por medo. A cultura de que o ódio e a violência são justificados pelo Estado, forçando os indivíduos à invisibilidade ou à negação de si mesmas”.

“Quer sejam importadas de impérios coloniais ou resultantes de leis culturalmente moldadas por crenças religiosas, quando não derivadas diretamente de interpretações conservadoras de textos religiosos, as leis homofóbicas são fruto de uma época e contexto histórico específicos”.

A homofobia, lesbofobia, a transfobia não são inatas; são culturais. Nós as aprendemos enquanto crescemos.”

Comentários de Philipp Braun (Alemanha), co-secretário geral da ILGA:

“Em muitos casos, o preconceito contra homossexuais é o resultado da ignorância e do medo. Este extenso catálogo de horrores é apenas um relato da intolerância ao que é estranho e diferente”.

“Urge, mais do que nunca, discriminalizar as relações homossexuais. A luta pelo respeito a todas as minorias deve ser de todos nós. Acreditamos que o reconhecimento das minorias sexuais como componentes de nossas sociedades a bem como da IGUALDADE dos seus direitos humanos pode contribuir para o aprendizado da convivência, vale dizer, para o aprendizado da democracia.

“O compromisso da ILGA é de vir a público a questão da orientação sexual e identidade de gênero e assim como colocar esta em discussão no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Acreditamos que os Princípios Yogyakarta sobre a aplicação de legislações sobre direitos humanos internacionais em relação à orientação sexual e identidade de gênero, que foi recentemente desenvolvido por um grupo de especialistas em direitos humanos internacionais se constituem em uma ferramenta bastante útil para abortar tal discussão entre os países-membros das Nações Unidas. É importante que este debate seja colocado no seu devido lugar: a agenda de direitos humanos. Cerca de 60 países apoiaram em conjunto e publicamente a questão da orientação sexual como tema da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas desde 2003. A criminalização das atividades sexuais consensuais do mesmo sexo representa um desafio para as organizações não-governamentais e para os Estados na atual Revisão Periódica Universal.

Notícias deste relatório

Em 1 de fevereiro de 2008, a Nicarágua passou a não considerar mais crime a sodomia. Foi revogada a proibição no antigo artigo 204 assim que foi publicado o novo código penal, lei nro. 641, publicado no edição de nro. 232 do diário oficial de 3 de dezembro de 2007. Além disso, através do novo código torna-se uma circunstância agravante se qualquer um dos crimes proibidos sob o código for baseado em orientação sexual. A proibição da discriminação com base em orientação sexual faz parte novo código penal.[ii] Portanto tratamos de remover deste relatório a seção sobre a Nicarágua.

Outras novidades deste relatório são as seções sobre Comoros, Burquina Fasso e Niger. Foi constatado que Comoros tinha na verdade uma proibição relativa a práticas sexuais do mesmo sexo, tanto indivíduos do sexo masculino como do feminino, e Burquina Fasso e Niger foram também incluídas já que possuem leis que são utilizadas contra práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Na Gâmbia, a legislação sobre este assunto foi modificada em 2005 passando a incluir atos entre indivíduos do sexo feminino, sendo então incluída neste relatório a devida lei modificada.

Entre em contato com Stephen Barris / ILGA, pelo telefone: (+ 32) 2 502 24 71 para obter maiores informações sobre o relatório Homofobia Patrocinada pelo Estado e para maiores informações sobre as legislações que afetam a comunidade LGBTI, ou ainda sobre as atividades da ILGA em todo o mundo assim como a sua atuação nas Nações Unidas.


Tradução: Paulo Roberto Celestino Guimaraes

quarta-feira, 7 de maio de 2008

aborto segue criminalizado

07/05 - 16:53, atualizada às 17:27 07/05 - Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto de lei que descriminaliza o aborto. O projeto de lei que suprime o artigo 124 do Código Penal brasileiro, está no Congresso há 17 anos e a votação foi marcada por ruidosas manifestações de grupos feministas, favoráveis ao projeto.

Os 33 deputados que seguiram o parecer do relator (mantendo o aborto como crime), deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), não aceitaram adiar a votação da matéria, o que provocou a saída dos cinco parlamentares favoráveis ao projeto de descriminalização.

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a comissão passou o rolo compressor. "O projeto está na Casa há 17 anos, mas nós não estamos. Queríamos mais tempo para sermos convencidos ou para convencer", alegou o deputado, que assim como os outros quatro, defendiam uma quarta audiência pública. Para ele, que se diz "a princípio" contrário ao aborto, aceitar a punição da mulher que interrompe uma gravidez é lhe negar apoio, segurança e saúde quando ela mais precisa.

A diretora da ONG CFemea Guacira Oliveira considerou o resultado "fruto de fundamentalismos religiosos" que, segundo ela, impregna a comissão, que tem, entre seus membros, líderes religiosos espíritas, evangélicos e católicos.

Evangélica, a deputada Andrea Zito (PSDB-RJ) comemorou o que chamou de vitória da vida. Para ela, não se pode argumentar que a descriminalização do aborto evitará a morte de mulheres que se arriscam em procedimentos clandestinos. "É preciso evitar isso. Se o estado cumprisse o seu dever, se houvesse educação sexual nas escolas, por exemplo, esta discussão não seria necessária", declarou.

Na saída, os parlamentares foram vaiados e xingados de "fascistas" e de "assassinos de mulheres" por grupos feministas.

Antes de virar lei, o projeto precisa passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que além da constitucionalidade, também analisará o mérito da matéria. Somente aprovado pela CCJ, a matéria vai à plenário da Câmara e, só então, seguirá o mesmo rito no Senado Federal. .

Aborto

A Secretaria Especial de Política Para Mulheres da Presidência da República está avaliando como proceder com relação ao caso das 10 mil mulheres que fizeram aborto em uma clínica no Mato Grosso e que tiveram seus prontuários médicos revelados pela Polícia.

O fato causou mal estar entre órgãos de defesa dos direitos da mulher e deve ser motivo de um encontro, na próxima semana, na comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Autoridades do estado e da presidência da República e o Ministério Público deverão estar presentes para discutir solução para o problema.

A secretária de Política para Mulheres, Nilcéia Freire, considerou o caso violação escandalosa dos direitos humanos.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

crime, castigo, dor e polêmica

Atualizado em 30 de abril de 2008 às 13:36 | Publicado em 30 de abril de 2008 às 13:25

por Ana Beatriz Magno, do Correio Braziliense


"Isso representa o recrudescimento de uma perspectiva muito conservadora em relação às mulheres. (...) está se punindo um gênero", Nilcéia Freire, ministra de Política para as Mulheres

9.922 brasileiras estão descobrindo que até os mais doloridos suplícios sempre podem piorar. Entre janeiro de 1998 e abril do ano passado, elas engravidaram, acharam que não tinham condições de criar o filho, procuraram uma clínica clandestina no centro de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, pagaram entre R$ 1,5 mil e R$ 20 mil - o preço dependia do período da gestação - e abortaram. A dor e a culpa ficaram confinadas na memória, até que, em 13 de abril de 2007, o calvário recomeçou.

A polícia fechou o estabelecimento - funcionava sob a fachada de clínica de planejamento familiar -, prendeu a médica proprietária, recolheu todos os prontuários e agora investiga cada uma das pacientes - 25 delas já foram indiciadas e julgadas. Fizeram acordo com a Justiça e estão proibidas de deixar a cidade por mais de 15 dias, devem comparecer ao fórum mensalmente e durante 12 meses têm que prestar quatro horas semanais de serviço voluntário numa creche para crianças carentes.

"Não é crueldade. É pedagógico. Elas vão olhar para aqueles meninos da creche, muitas vezes nascidos em famílias mais carentes do que as delas, e vão pensar no filho que elas poderiam ter tido", analisa o juiz responsável pelo caso, Aluisio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, na capital sul-matogrossense. "Não adianta discutir. O artigo 124 do Código Penal fala que ABORTO é crime. Portanto, a gente tem o dever de apurar e de punir. Do contrário, a gente prevarica."

A possibilidade de quase 10 mil cidadãs serem interrogadas e tratadas como criminosas irritou a titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo federal, ministra Nilcéia Freire. Esta semana, uma equipe da secretaria desembarca em Campo Grande para conversar com as autoridades locais e tentar convencê-las a desistir do processo judicial.

"Fiquei horrorizada. É a primeira vez que acontece algo do gênero no Brasil. E cadê os homens? Por que só as mulheres? Para cada gravidez tem um homem. Ou ele é cúmplice ou é ausente", diz Nilcéia. "Isso representa o recrudescimento de uma perspectiva muito conservadora em relação às mulheres. Não está se punindo um crime. Estão querendo punir um gênero. Só isso explica quase 10 mil mulheres investigadas. Parece que a polícia não tem outra coisa para investigar."

Constrangimento

A delegada responsável pelo inquérito rebate. Regina Márcia Motta é titular da maior delegacia de Campo Grande, tem 1,8 mil investigações em andamento e atende a 70 ocorrências por dia. "Registramos assaltos, assassinatos, seqüestros, latrocínios. Mas o ABORTO ainda é crime no Brasil. Não podemos deixar de investigá-lo, por mais constrangedor que seja chamar essas mulheres à delegacia e fazê-las reviver algo tão dolorido", desabafa a delegada.

Regina Márcia diz que não fará qualquer esforço especial para apressar as investigações do caso, mas pondera que não há motivos para piedade com a proprietária da clínica, Neide Mota Machado, anestesista que já foi condenada pelo Conselho Federal de Medicinal e perdeu o registro por conta dos abortos praticados em Campo Grande. "Ela induzia as pacientes ao ABORTO e tinha certeza da impunidade. As paredes da clínica eram cheias de cartazes com os dizeres sobre quanto custa criar um filho", conta a delegada.

Todas as autoridades sul-matogrossenses ouvidas pelo Correio contam que sofreram uma forte pressão de parlamentares ligados ao movimento contra a descriminalização do ABORTO e também da própria sociedade de Campo Grande, insatisfeita com a presença da clínica no centro da cidade.

"Nós queremos a descriminalização do ABORTO justamente para que essas clínicas deixem de existir. Nosso lema é: EDUCAÇÃO SEXUAL para escolher, PRESERVATIVOS para prevenir e descriminalização para não morrer", diz Natália Mori, diretora do Cefemea, Centro Feministas de Estudos e Assessoria.

O professor de direito da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Júnior também critica o Judiciário do Mato Grosso do Sul. "O que chama a atenção nesse episódio é o non sense. Quando a polícia, o Ministério Público ou quem quer que seja toma uma iniciativa de persecução criminal que alcança uma escala dessas, isso não pode ser mais uma relação de ilicitude penal. É uma ação política", analisa o professor, atuante na área de direitos humanos há mais de 20 anos. "Não conheço ações penais semelhantes em sistemas democráticos. Vejo nisso certo caráter fascista."

Investigação foi rápida

Março de 2007 - Polícia começa a investigar uma clínica clandestina no centro de Campo Grande

10 de abril de 2007 - Jornalistas da TV Morena, de Campo Grande, entram com uma câmera escondida na clínica e denunciam o estabelecimento

11 de abril - Proprietária da clínica procura jornalista e faz série de ameaças

13 de abril - A polícia faz uma batida na clínica e recolhe documentos

Abril/maio e junho - Proprietária é presa, mas consegue habeas corpus. Funcionários e pacientes prestam depoimento. O Procurador-geral de Mato Grosso do Sul recebe deputados da frente parlamentar contra a legalização do ABORTO

21 de junho - Polícia manda o inquérito para o Ministério Público, indicia funcionários e pacientes que abortaram em 2007

2º semestre de 2007 - 26 indiciadas fazem acordo com a Justiça prevendo trabalho semanal voluntário em cresches da cidade. Funcionários são ouvidos

Abril de 2008 - Juiz manda a polícia examinar todas as fichas novamente e separar aquelas onde há provas de ABORTO consentido. Entidades feministas se mobilizam. Representantes do governo federal decidem ir a Campo Grande


http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/crime-castigo-dor-e-polemica/