sexta-feira, 30 de novembro de 2007

refugos

Pelo que entendi do meu horóscopo, a peça que escrevi junto ao grupo Gabinete de Curiosidades* vai acontecer (o que vai fazer com que haja um texto final), embora não vá dar dinheiro. A idéia circulava os conselhos de beleza das revistas femininas.
Diz que é pra eu não ficar me achando.
Uma das coisas que descobri na pesquisa da peça, e que não consegui usar, foram os periódicos feministas dos anos 70, parte da imprensa nanica de resistência da época. A idéia foi de mulheres que descobriram os grupos para autoconsciência na França, ao voltarem do exílio. Vocês sabem como são as esquerdas**, e ainda que se apoiassem, logo um jornal era dois: Brasil Mulher e Nós Mulheres.
O tom era sindicalista, e há menções interessantes que não foram desdobradas, ou foram em alguma edição que não vi. Infelizmente a Biblioteca Nacional não tem nem um quinto dos números – companheiras, feministas históricas, vamos desapegar?
Uma delas se refere a uma greve das mulheres trabalhadoras, incluindo mães, na Islândia em 1976. Dá para imaginar, mães em greve? Bem que os indies que vão para a Islândia podiam voltar contando essa história pra mim.
Até sexta que vem vou colocando trechos que transcrevi. Só que esses trechos, pinçados do tudinho, se referem ao recorte da peça: a questão da beleza, bastante secundária para estes periódicos (que contraste com as outras revistas femininas!).

*Fabíola Werlang e Michelle Pucci.
**Mas essa já vai para o Minilopes!

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

ajuda eu!

Todas essas frases soltas no caderno e descubro uma que não sei se é minha ou do Baudelaire.
Vocês, que têm bibliotecas em casa:
Aquele que se entrega às multidões e a cada rosto pedinte...
Porque, se for meu, quero editar.
Se ninguém responder, fica registrada a tentativa de não cópia.
Obrigada.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

como assim?

Eu manifestei opinião contrária à legalização do aborto? Será que ele não leu a carta? E terá lido o projeto de lei?
Existem, no campo da saúde pública, interesses específicos "dos que me confiaram o mandato"? Morre diferentemente quem vota no PFL?

"Cumprimentando cordialmente, verifiquei que você manifestou opinião contrária à aprovação do projeto que prevê a legalização do aborto.

Gostaria, primeiramente, de registrar que participo, aqui no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar Católica, que tem posicionamento definido em relação ao tema, liderando movimento em defesa da vida.

Integro também, nesta Casa, a Comissão de Seguridade Social e Família, onde estou tendo a oportunidade de participar, intensamente, dos debates sobre a descriminalização do aborto.

Assim, estou atento à discussão do tema e levarei em conta todas as ponderações – especialmente as que consultam os interesses dos que me confiaram o mandato – no momento em que a matéria for definitivamente apreciada pelo Plenário.

Aproveitando a oportunidade, coloco, desde já, meu gabinete à sua inteira disposição para o acompanhamento e/ou informações que se façam necessárias.

Atenciosamente,

Deputado André de Paula

Democratas-PE"

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

lei contra homofobia

MANIFESTO A FAVOR DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122/2006

Nós, abaixo-assinados, nos manifestamos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei da Câmara Nº 122/2006, que “define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Somos favoráveis à aprovação do PLC Nº 122/2006 pelas seguintes razoes:

sábado, 24 de novembro de 2007

carta aberta em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras

Cientes da importância do Legislativo na construção e defesa da cidadania de mulheres e homens, vimos solicitar o seu apoio à descriminalização do aborto no Brasil, no momento em que está em pauta de discussão, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1135/1991, com a relatoria do presidente dessa Comissão, Sr. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

O fato de o aborto ser tratado como crime, desde 1940 pelo Código Penal, não diminui a sua prática e, muito menos, tem contribuído para reduzir os altos índices de mortalidade materna. As mulheres continuam realizando o aborto de forma insegura e assim colocam em risco sua saúde e vida.

A descriminalização e o atendimento no sistema de saúde são um compromisso assumido pelo Governo brasileiro em diversas conferências internacionais: sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), sobre a Mulher (Beijing, 1995), além de ter sido recomendado pelo Contra Informe à CEDAW em 2007. Em âmbito nacional, é política aprovada 12ª Conferência Nacional de Saúde e nas 1ª e 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizadas em 2004 e 2007. Essa última contou com a participação de cerca de 200 mil brasileiras.

Considerando a reivindicação dos diversos movimentos sociais e de mulheres, o Executivo criou, em 2005, uma Comissão com representantes da Sociedade Civil, do Legislativo e do Executivo para a revisão da Lei que restringe e pune a prática. O resultado do trabalho desse grupo foi uma proposta de Projeto Lei que tira o aborto do Código Penal e regulamenta seu atendimento pelo Sistema de Saúde.

A maioria dos países, por meio da atuação de seus poderes legislativos, está buscando meios para reduzir as mortes maternas por causas evitáveis, descriminalizando e regulamentando o atendimento ao aborto. O Congresso Nacional Brasileiro não pode compactuar com projetos que querem perpetuar e aprovar leis que tratam as mulheres como criminosas. Recentemente, países da região com a mesma configuração sociocultural como a nossa, como o México, Colômbia, Portugal e agora o Uruguai, avançaram em suas legislações para descriminalizar e atender as mulheres que recorrem ao aborto.

Também é papel do parlamento brasileiro garantir a efetivação de políticas públicas de saúde reprodutiva e impedir que os direitos conquistados pela luta das mulheres na construção da Constituição Cidadã sejam ameaçados e limitados. Esses compromissos e as reivindicações das mulheres clamam pela mudança urgente da situação que leva milhares delas a sofrerem as conseqüências dessa prática clandestina e, portanto, insegura.

O aborto decorre de gravidezes indesejadas e é sempre uma decisão difícil para as mulheres, muitas vezes com graves conseqüências sobre suas vidas. Ao reconhecermos publicamente a gravidade e propormos políticas para enfrentar o problema, nosso objetivo é reduzir o número de abortos realizados. Desse modo, demandamos a atenção e o compromisso de Vossa Excelência.

Pela vida das mulheres, pela garantia dos direitos reprodutivos, reivindicamos dos/as senhores/as deputados/as votarem contra os Projetos de Lei que ameaçam esses direitos e votem a favor da descriminalização do aborto.


segue o texto de divulgação do manifesto

Grupos conservadores e fundamentalistas continuam a tratar como criminosas as mulheres brasileiras que, por razões diversas, precisam recorrer ao aborto. Desrespeitando princípios legais, tentam impedir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos já garantidos, como é o caso do planejamento familiar, da contracepção de emergência, da prevenção de DST/Aids, dos serviços de aborto legal.
Para se ter idéia das ações desses grupos, veja alguns projetos apresentados no Congresso Nacional que retiram os direitos já conquistados pelas mulheres.
Negam às vítimas de estupro o direito ao aborto seguro
  • PL 478/2007, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG): tira o direito ao abortamento seguro, mesmo em caso de estupro, e transforma-o em crime hediondo.
  • PL 489/2007, do deputado Odair Cunha (PT-MG): proíbe o aborto inclusive em casos de estupro.
Nega o atendimento às vítimas de estupro nos hospitais de SUS
  • PDC 42/2007, do deputado Henrique Afonso (PT-AC): susta a norma técnica de 1998 que instrui aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a praticarem aborto seguro em caso de gestações decorrentes de estupro até o quinto mês.
Proíbe a comercialização da contracepção de emergência
  • PL 5376/2005, do deputado Carlos Nader (PL-RJ): proíbe a venda do medicamento que ajuda a evitar a ocorrência de gestações indesejadas e aplica multas em dinheiro a estabelecimentos que o comercializarem.
Constrange as mulheres na hora de exercer seus direitos
  • PL 831/2007, do deputado Odair Cunha (PT-MG): determina a criação, nos hospitais que prestam atendimento em aborto legal, de programas para orientar mulheres sobre os efeitos e métodos utilizados no procedimento, de forma a tentar dissuadi-las da decisão de interromper a gravidez. Essas mulheres terão de ser submetidas a filmes que demonstrem as formas utilizadas para a retirada do feto humano e sua formação física, mês a mês, causando-lhes mais um constrangimento. Tudo isso depois de passarem por um estupro ou risco de morte.
Preocupado com a perda de direitos já conquistados pelas brasileiras e com a falta de compromisso de parte dos parlamentares com a saúde das mulheres, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), em parceria com as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, convoca cidadãs e cidadãos, além de representantes dos movimentos sociais de todo o país, para assinarem a Carta Aberta em Favor dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres Brasileiras.

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

que droga, eu queria ser a lois!





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